Processo 568538/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/10/2012 10:08
Autuado em 10/10/2012 10:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5047/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2013 Acórdão   5047/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/11/2013 Acórdão   5047/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO SPADIM
Interessado ANDRÉ LUIS PEREIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Interessado GERALDO CARLOS MASSOCATTO
Interessado OSNI APARECIDO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/10/2012 10:17 230505/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 12:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 296810/14
06/02/2014 13:19 do Protocolo 84753/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2013 773 Acórdão nº 5047/2013
08/11/2013 764 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2013 de 14/11/2013
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15154/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2014 18:15 DP  
08/04/2014 11:18 DEX Informação nº 2153/2014 -
08/04/2014 10:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 244/2014 -
04/04/2014 18:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1057/2014 -
13/02/2014 09:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 310/2014 -
13/02/2014 09:30 DEX Instrução nº 346/2014 -
11/02/2014 18:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 575/2014 -
19/12/2013 14:07 DEX Instrução de Cobrança nº 1468/2013 -
19/12/2013 14:07 DEX Instrução de Cobrança nº 1469/2013 -
19/12/2013 14:07 DEX Informação nº 5095/2013 -
19/12/2013 14:07 DEX Informação nº 5096/2013 -
19/12/2013 14:07 DEX Instrução nº 184/2014 -
18/11/2013 09:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 702/2013 -
18/11/2013 09:26 STP Certidão de Publicação DETC nº 849/2013 -
29/10/2013 09:35 GCFAMG  
28/10/2013 18:13 SMPjTC  
25/10/2013 09:31 DP Informação nº 22671/2013 -
23/10/2013 15:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2897/2013 -
03/10/2013 12:52 SMPjTC Parecer nº 16246/2013 - Regularidade com ressalva. Recurso de Revista. Câmara Municipal de Kaloré. Procedência. Regularidade com ressalva. Multa.
31/10/2012 17:52 DCM Instrução nº 3838/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 2454/12 - Segunda Câmara.
10/10/2012 15:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2818/2012 -
10/10/2012 10:08 DP Informação nº 9983/2012 -
10/10/2012 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15154/2012 -

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